STJ - 0004012-44.2020.8.27.2713

10/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 10/05/2023

31/03/2023 07:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 270957/2023

31/03/2023 07:54

Protocolizada Petição 270957/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/03/2023

10/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 310342/2022 - AgInt

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0310342 - AgInt no AREsp 2023903 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00310342/2022 - AgInt no AREsp 2023903/TO

17/02/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:39

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310342/2022 - AgInt no AREsp 2023903/TO

12/12/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

25/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

24/05/2022 19:00

Determinada a distribuição do feito

12/05/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/05/2022 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398071/2022

12/05/2022 14:39

Protocolizada Petição 398071/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2022

20/04/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2022 Petição Nº 310342/2022 -

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 310342/2022. Publicação prevista para 20/04/2022)

19/04/2022 08:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 310342/2022

19/04/2022 08:26

Protocolizada Petição 310342/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2022

22/02/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2021 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2021 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS