20/06/2025 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001767-62.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: FRANCISCO ROZA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO (OAB MG155033)ADVOGADO(A): MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB MG138474)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 15:11

Conclusão para julgamento
11/11/2024 09:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
23/10/2024 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
23/10/2024 14:18

Expedido Mandado - TOARICEMAN
22/08/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:19

Expedido Alvará
14/08/2024 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
14/08/2024 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2024 16:38

Protocolizada Petição
12/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
24/05/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 16:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:40

Trânsito em Julgado
07/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
30/01/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/01/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
17/01/2024 12:31

Conclusão para julgamento
28/11/2023 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/11/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 22:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
10/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 09:08

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 14:55

Conclusão para despacho
30/08/2023 14:55

Processo Corretamente Autuado
29/08/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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