20/06/2025 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002608-39.2021.8.27.2707/TOREQUERENTE: ERNESTO DE ALMEIDA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO (OAB TO001858)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 15:10

Conclusão para julgamento
07/11/2024 16:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
17/09/2024 13:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/09/2024 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
16/09/2024 13:44

Expedido Mandado - TOARICEMAN
13/07/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:05

Expedido Alvará
24/06/2024 14:05

Expedido Alvará
24/06/2024 14:05

Expedido Alvará
21/06/2024 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/05/2024 15:04

Protocolizada Petição
09/04/2024 14:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/03/2024 09:12

Protocolizada Petição
12/03/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/02/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:50

Decisão - Outras Decisões
08/01/2024 19:25

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/09/2023 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/09/2023 21:42

Protocolizada Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023 12:59

Conclusão para despacho
01/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
03/08/2023 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
31/07/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 09:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58
27/07/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:21

Lavrada Certidão
20/07/2023 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:15

Trânsito em Julgado
12/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
05/07/2023 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/11/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
16/11/2022 18:31

Conclusão para julgamento
16/11/2022 17:36

Protocolizada Petição
16/11/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/11/2022 13:51

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
16/11/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2022 15:56

Despacho - Mero expediente
09/11/2022 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/11/2022 13:45

Conclusão para despacho
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/10/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:34

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 09/11/2022 15:55
27/09/2022 09:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/05/2022 17:42

Conclusão para despacho
09/05/2022 15:16

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
09/05/2022 15:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/05/2022 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/04/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:28

Despacho - Mero expediente
23/03/2022 16:38

Conclusão para despacho
23/03/2022 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/03/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
27/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2021 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2021 11:09

Despacho - Mero expediente
03/09/2021 17:57

Protocolizada Petição
01/09/2021 18:11

Conclusão para despacho
01/09/2021 18:10

Lavrada Certidão
01/09/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
28/07/2021 12:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/07/2021 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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