TJTO - 0002330-22.2023.8.27.2722

14/02/2025 17:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

14/02/2025 17:26

Trânsito em Julgado

22/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

09/12/2024 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/12/2024 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/11/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/11/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/11/2024 10:13

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

04/10/2024 15:56

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/09/2024 16:36

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

27/09/2024 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

25/09/2024 16:22

Juntada - Documento - Voto

19/09/2024 16:55

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

19/09/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Adiado

13/09/2024 15:55

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

12/09/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado

06/09/2024 17:22

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

06/09/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - 06/09/2024 14:35:34)

05/09/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado

27/08/2024 12:34

Juntada - Documento - Certidão

22/08/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 175

21/08/2024 16:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

21/08/2024 16:25

Juntada - Documento - Relatório

16/08/2024 15:00

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

16/08/2024 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

16/08/2024 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/08/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/08/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/08/2024 16:04

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

15/08/2024 16:04

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

15/08/2024 14:35

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB04)

15/08/2024 14:34

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

13/08/2024 17:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator