01/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/06/2025 07:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
11/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
10/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000308-18.2023.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: RENATO SIQUEIRA SILVAADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 13/05/2025 - Expedido Alvará
09/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
09/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 12:37

Expedido Alvará
12/05/2025 16:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
08/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
01/05/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
01/05/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/04/2025 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
29/04/2025 15:49

Lavrada Certidão
29/04/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedido Alvará - 13/03/2025 17:33:33)
28/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/04/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/04/2025 09:21

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 17:10

Conclusão para despacho
14/03/2025 16:11

Protocolizada Petição
13/03/2025 17:33

Expedido Alvará
13/03/2025 17:33

Expedido Alvará
13/03/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
07/03/2025 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
07/03/2025 14:25

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
05/03/2025 14:08

Conclusão para despacho
05/03/2025 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
12/02/2025 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/02/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/02/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
31/01/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/01/2025 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
30/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/12/2024 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
06/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
20/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
18/11/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
13/11/2024 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/10/2024 12:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
30/10/2024 12:45

Realizado cálculo de custas
30/10/2024 12:33

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/10/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/11/2024. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5592235, Subguia 5449350. Fase de Conhecimento
30/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5592235 - R$ 1.352,54 - Fase de Conhecimento
30/10/2024 12:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RENATO SIQUEIRA SILVA
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/10/2024 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2024 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
18/10/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 18:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/10/2024 16:22

Protocolizada Petição
16/10/2024 16:32

Conclusão para decisão
12/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
16/09/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:30

Despacho - Mero expediente
08/08/2024 14:30

Conclusão para despacho
07/08/2024 16:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/08/2024 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
05/08/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/05/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:00

Trânsito em Julgado
25/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
13/05/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/04/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/04/2024 15:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 15:39

Conclusão para decisão
21/02/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/02/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:27

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 12:37

Conclusão para despacho
26/01/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/01/2024 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/01/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
12/01/2024 16:44

Juntada - Informações
14/11/2023 13:04

Protocolizada Petição
06/11/2023 12:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
06/11/2023 10:03

Protocolizada Petição
30/10/2023 10:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
24/10/2023 13:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (por substituição em 24/10/2023 13:37:50)
24/10/2023 13:22

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
24/10/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
18/10/2023 16:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/10/2023 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: DELMI NOLETO DA SILVA (por substituição em 16/10/2023 17:30:47)
11/10/2023 14:49

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
11/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2023 18:40

Despacho - Mero expediente
10/10/2023 14:10

Conclusão para despacho
04/10/2023 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
04/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:17

Perícia agendada
15/08/2023 18:00

Juntada - Informações
15/08/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
09/06/2023 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
22/05/2023 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/04/2023 12:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
18/04/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:17

Decisão - Outras Decisões
27/03/2023 13:58

Conclusão para decisão
23/03/2023 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOCOL2ECIV
07/02/2023 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOJUNMEDI
06/02/2023 13:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
06/02/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2023 19:24

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
26/01/2023 15:32

Conclusão para decisão
26/01/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:30

Processo Corretamente Autuado
25/01/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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