TJTO - 0046657-31.2023.8.27.2729
1ª instância - 4ª Vara Criminal e da Justica Militar - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 16:25
Juntada - Outros documentos
-
11/07/2025 18:20
Juntada - Documento
-
11/07/2025 18:17
Juntada - Documento
-
29/01/2025 16:36
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRIM -> TJTO
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17/01/2025 18:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 244
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
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19/12/2024 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2024 13:02
Despacho - Mero expediente
-
17/12/2024 18:43
Conclusão para decisão
-
17/12/2024 18:03
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 237
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236 e 237
-
02/12/2024 18:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 212
-
02/12/2024 08:12
Protocolizada Petição
-
29/11/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/11/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/11/2024 15:36
Decisão - Outras Decisões
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27/11/2024 18:04
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 229
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27/11/2024 18:02
Conclusão para decisão
-
27/11/2024 17:48
Lavrada Certidão
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
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22/11/2024 15:20
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 229
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22/11/2024 15:20
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
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21/11/2024 14:38
Protocolizada Petição
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20/11/2024 00:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 211
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19/11/2024 15:02
Protocolizada Petição
-
19/11/2024 13:02
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 220
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18/11/2024 16:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194
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18/11/2024 16:05
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193
-
18/11/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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18/11/2024 15:16
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 220
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18/11/2024 15:16
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
18/11/2024 11:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 213
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18/11/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
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15/11/2024 13:57
Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> CPECENTRALCRIM
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15/11/2024 13:57
Juntada - Certidão
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14/11/2024 17:54
Alterada a parte - Situação da parte ALEXANDRO DOURADO COSTA - CONDENADO - PRESO
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14/11/2024 17:52
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALCRIM -> TOCENALV
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14/11/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/11/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/11/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/11/2024 17:39
Expedido Mandado
-
14/11/2024 15:39
Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Preventiva
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13/11/2024 15:06
Conclusão para decisão
-
13/11/2024 14:46
Protocolizada Petição
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13/11/2024 13:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 195
-
11/11/2024 16:59
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 198
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194 e 195
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04/11/2024 15:41
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 200
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04/11/2024 15:39
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 196
-
31/10/2024 13:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 200
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31/10/2024 13:12
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
31/10/2024 13:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 198
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31/10/2024 13:12
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
31/10/2024 13:11
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 196
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31/10/2024 13:11
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
31/10/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 21:35
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
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28/10/2024 16:52
Protocolizada Petição
-
07/10/2024 15:01
Protocolizada Petição
-
03/10/2024 14:03
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL4CRI
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02/10/2024 15:43
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL4CRI -> TOPALPROT
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19/09/2024 14:47
Conclusão para julgamento
-
18/09/2024 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/09/2024 17:31
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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17/09/2024 09:30
Protocolizada Petição
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16/09/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/09/2024 12:43
Juntada - Informações
-
25/07/2024 17:19
Protocolizada Petição
-
25/07/2024 13:53
Conclusão para julgamento
-
22/07/2024 19:34
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176
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05/07/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/07/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/07/2024 17:31
Decisão - Outras Decisões
-
25/06/2024 14:31
Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 24/06/2024 15:30. Refer. Evento 136
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25/06/2024 14:07
Conclusão para despacho
-
24/06/2024 14:26
Despacho - Mero expediente
-
24/06/2024 14:08
Conclusão para despacho
-
24/06/2024 12:12
Protocolizada Petição
-
24/06/2024 09:53
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
-
20/06/2024 11:17
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 149
-
19/06/2024 11:53
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 157
-
18/06/2024 15:07
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 151
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17/06/2024 19:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
-
17/06/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
17/06/2024 15:05
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 153
-
17/06/2024 14:32
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 155
-
17/06/2024 13:52
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 157
-
17/06/2024 13:52
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
17/06/2024 13:52
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 155
-
17/06/2024 13:51
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
17/06/2024 13:51
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 153
-
17/06/2024 13:51
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
17/06/2024 13:51
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 17/06/2024 14:06:03)
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17/06/2024 13:51
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
17/06/2024 13:50
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 149
-
17/06/2024 13:50
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
17/06/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/06/2024 13:39
Expedido Ofício
-
17/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:35
Expedido Ofício
-
10/06/2024 16:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
-
10/06/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
10/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:49
Despacho - Mero expediente
-
06/06/2024 16:48
Despacho - Mero expediente
-
05/06/2024 14:48
Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 24/06/2024 15:30. Refer. Evento 52
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05/06/2024 14:46
Conclusão para despacho
-
04/06/2024 14:32
Despacho - Mero expediente
-
04/06/2024 13:51
Conclusão para despacho
-
28/05/2024 17:16
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
-
28/05/2024 13:43
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
-
21/05/2024 08:57
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
17/05/2024 13:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
-
17/05/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
17/05/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 19:44
Decisão - Outras Decisões
-
15/05/2024 16:35
Conclusão para despacho
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
10/05/2024 16:35
Protocolizada Petição
-
10/05/2024 15:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/05/2024 14:28
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
-
08/05/2024 14:28
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
-
06/05/2024 19:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/05/2024 16:46
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
-
06/05/2024 16:23
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/05/2024 16:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
-
03/05/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
03/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 16:21
Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
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02/05/2024 16:07
Conclusão para decisão
-
01/05/2024 14:47
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
-
30/04/2024 15:09
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
-
29/04/2024 11:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/04/2024 12:50
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
-
26/04/2024 12:42
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
-
25/04/2024 14:17
Juntada - Informações
-
24/04/2024 22:23
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
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24/04/2024 16:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/04/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/04/2024 15:43
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
-
24/04/2024 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/04/2024 13:30
Expedido Ofício
-
24/04/2024 13:29
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
-
24/04/2024 13:29
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
24/04/2024 13:29
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
-
24/04/2024 13:29
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
24/04/2024 13:29
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
-
24/04/2024 13:29
Expedido Mandado - TOGURCEMAN
-
24/04/2024 13:29
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
-
24/04/2024 13:29
Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
-
24/04/2024 13:28
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
-
24/04/2024 13:28
Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
-
24/04/2024 13:28
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
-
24/04/2024 13:28
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
24/04/2024 13:28
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
-
24/04/2024 13:28
Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
-
24/04/2024 13:28
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
-
24/04/2024 13:28
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
24/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 13:26
Expedido Ofício
-
22/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/04/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 18:23
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
16/04/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/04/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/04/2024 18:11
Despacho - Mero expediente
-
16/04/2024 14:59
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
-
16/04/2024 11:38
Conclusão para decisão
-
15/04/2024 13:31
Protocolizada Petição
-
11/04/2024 17:19
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
-
11/04/2024 17:19
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
-
11/04/2024 13:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/04/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 17:26
Despacho - Mero expediente
-
04/04/2024 15:50
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 06/06/2024 15:30
-
03/04/2024 18:43
Protocolizada Petição
-
26/03/2024 13:47
Conclusão para decisão
-
26/03/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/03/2024 15:46
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
05/03/2024 17:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/03/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/03/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 22:58
Decisão - Recebimento - Denúncia
-
20/02/2024 00:34
Protocolizada Petição
-
08/02/2024 17:42
Conclusão para decisão
-
08/02/2024 16:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/02/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/02/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 22:46
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
-
31/01/2024 22:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/01/2024 13:52
Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
-
22/01/2024 10:26
Conclusão para decisão
-
19/01/2024 16:26
Protocolizada Petição
-
19/01/2024 12:09
Protocolizada Petição
-
08/01/2024 12:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0037973-20.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 45
-
31/12/2023 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
-
30/12/2023 04:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
-
29/12/2023 02:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
-
28/12/2023 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
-
26/12/2023 05:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
-
20/12/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
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18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
14/12/2023 17:14
Alterada a parte - Situação da parte RAI FERREIRA DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
14/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 16:51
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
-
11/12/2023 08:55
Protocolizada Petição
-
08/12/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2023 15:48
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
-
08/12/2023 15:33
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
-
05/12/2023 12:11
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
-
05/12/2023 12:11
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
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05/12/2023 12:11
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2023 12:11
Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
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05/12/2023 12:11
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2023 12:11
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
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04/12/2023 18:48
Despacho - Mero expediente
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01/12/2023 12:17
Conclusão para decisão
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01/12/2023 12:17
Processo Corretamente Autuado
-
30/11/2023 18:20
Distribuído por dependência - Número: 00378537420238272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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