TJTO - 0011460-83.2021.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 17:39
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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25/08/2025 17:38
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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22/08/2025 18:14
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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22/08/2025 03:41
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2025 00:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2025 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011460-83.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00114608320218272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: MARIA DA GUIA PEREIRA DOURADO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXIA APARECIDA LIMA (OAB MG232134)ADVOGADO(A): THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA (OAB TO009371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 20/08/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC) -
20/08/2025 19:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/08/2025 17:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
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20/08/2025 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2025 20:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2025 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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27/06/2025 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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27/06/2025 18:06
Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01
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27/06/2025 18:06
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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26/06/2025 17:03
Remessa Interna com Acórdão - CCI01 -> SGB10
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26/06/2025 16:34
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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25/06/2025 18:13
Juntada - Documento - Voto
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16/06/2025 13:15
Juntada - Documento - Certidão
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13/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>
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13/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0011460-83.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 187) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MARIA DA GUIA PEREIRA DOURADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXIA APARECIDA LIMA (OAB MG232134) ADVOGADO(A): THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA (OAB TO009371) Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
12/06/2025 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
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12/06/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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12/06/2025 13:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 187
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05/06/2025 16:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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05/06/2025 16:38
Juntada - Documento - Relatório
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18/02/2025 11:54
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB10)
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17/02/2025 19:12
Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR
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17/02/2025 19:12
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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17/02/2025 14:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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