17/02/2025 14:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
17/02/2025 14:31

Lavrada Certidão
14/02/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
12/02/2025 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/01/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2025 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
10/12/2024 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
06/11/2024 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/11/2024 09:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/11/2024 11:50

Conclusão para julgamento
17/10/2024 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/09/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
16/09/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/08/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/08/2024 16:55

Decisão - Outras Decisões
02/08/2024 14:08

Conclusão para decisão
16/07/2024 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
27/06/2024 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/06/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
13/06/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 14:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/06/2024 00:12

Protocolizada Petição
09/05/2024 13:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/04/2024 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/04/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
10/04/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/04/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 11:21

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 16:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/04/2024 15:50

Conclusão para despacho
22/03/2024 01:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/03/2024 11:01

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
08/03/2024 07:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
01/03/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
01/03/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/02/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:47

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 14:57

Conclusão para despacho
23/02/2024 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
23/02/2024 15:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/05/2023 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/04/2023 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/04/2023 15:50

Lavrada Certidão
14/04/2023 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
12/04/2023 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/04/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ
10/04/2023 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2023 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2023 08:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2023 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
03/02/2023 16:40

Conclusão para despacho
23/01/2023 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/12/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:54

Despacho - Mero expediente
26/09/2022 13:41

Conclusão para despacho
02/09/2022 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/08/2022 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/08/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/08/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2022 13:37

Despacho - Mero expediente
15/08/2022 15:54

Conclusão para despacho
16/06/2022 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
15/02/2022 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
17/01/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/12/2021 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2021 16:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00088633420218272700/TJTO
27/10/2021 16:28

Despacho - Mero expediente
14/10/2021 14:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00088633420218272700/TJTO
04/10/2021 12:35

Conclusão para despacho
08/07/2021 15:04

Protocolizada Petição
08/07/2021 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 00088633420218272700/TJTO
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/06/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 14:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/04/2021 12:20

Conclusão para despacho
12/04/2021 14:17

Protocolizada Petição
12/04/2021 13:17

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
12/04/2021 08:13

Conclusão para decisão
10/04/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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