02/09/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040996-71.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA DIVINA DA SILVA SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 04/07/2025 - PETIÇÃO Evento 69 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 04:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:30

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 13:42

Conclusão para despacho
04/06/2025 13:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 00:50

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/05/2025 23:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0040996-71.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DIVINA DA SILVA SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
19/05/2025 13:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 13:19

Trânsito em Julgado
06/05/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:31

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:47

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
12/08/2024 13:53

Conclusão para despacho
11/08/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/07/2024 13:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/03/2024 15:32

Conclusão para despacho
04/03/2024 14:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
02/03/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/03/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/02/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/01/2024 13:14

Conclusão para julgamento
29/01/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/12/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 17:35

Despacho - Mero expediente
23/10/2023 17:33

Conclusão para despacho
23/10/2023 17:32

Processo Corretamente Autuado
23/10/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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