TJTO - 0005370-78.2023.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

SONARA PEREIRA BARBOSA

CPF *82.***.*87-91

Advogados

ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS

OAB: 017139/RS

CPF *45.***.*42-68

WELLINGTON MIRANDA FREITAS

OAB: 107751/RS

LEANDRO MANZANO SORROCHE

OAB: 004792/TO

CPF *10.***.*10-06

MAGNA GOMES BARROS

OAB: 006818/TO

CPF *61.***.*05-87

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

PAULO CESAR BENFICA FILHO

CPF *78.***.*81-49

BRUNO SOUSA AZEVEDO

CPF *01.***.*18-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 17:33

    Conclusão para julgamento

  • 27/06/2025 16:51

    Remessa Interna - SCPLE -> SGB12

  • 27/06/2025 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 25/06/2025 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/06/2025 08:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 08:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença Nº 0005370-78.2023.8.27.2700/TO REQUERENTE: SONARA PEREIRA BARBOSAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DECISÃO Diante dos valores apresentados pelo ente federativo, na impugnação aos cálculos do presente Cumprimento de Sentença, evento 75, intime-se a servidora pública para se manifestar no prazo legal.

    Intime-se.

    Cumpra-se.    

  • 09/06/2025 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 17:28

    Remessa Interna - SGB12 -> SCPLE

  • 06/06/2025 17:28

    Decisão - Outras Decisões

  • 25/04/2025 10:56

    Conclusão para despacho

  • 23/04/2025 12:24

    Remessa Interna - DJPRES -> SGB12

  • 22/04/2025 18:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

  • 22/04/2025 18:25

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 28/03/2025 12:15

    Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

  • 26/03/2025 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 12/02/2025 02:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/01/2025 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/01/2025 18:42

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

  • 23/01/2025 18:42

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 17/12/2024 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/11/2024 16:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para PRESI)

  • 21/11/2024 16:48

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"

  • 21/11/2024 16:48

    Processo Reativado

  • 21/11/2024 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/02/2024 17:40

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 17:40

    Trânsito em Julgado

  • 08/01/2024 17:14

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 20/12/2023 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 19/12/2023 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 18/12/2023 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

  • 11/12/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 08/12/2023 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 29/11/2023 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

  • 10/11/2023 15:05

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> SCPLE

  • 10/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:05

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 10/11/2023 14:20

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB12

  • 10/11/2023 14:19

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade

  • 09/11/2023 16:12

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> SCPLE

  • 09/11/2023 16:12

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/10/2023 11:30

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 27/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 09/10/2023 10:28

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> SCPLE

  • 09/10/2023 10:28

    Juntada - Documento - Relatório

  • 07/08/2023 15:03

    Conclusão para julgamento

  • 07/08/2023 15:03

    Remessa Interna - SCPLE -> SGB12

  • 07/08/2023 15:03

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 07/08/2023 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2023 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/07/2023 19:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2023 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2023 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25

  • 29/06/2023 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 15:16

    Remessa Interna - SGB12 -> SCPLE

  • 22/06/2023 15:16

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 20/06/2023 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 22:05

    Conclusão para decisão

  • 19/06/2023 18:38

    Remessa Interna - SCPLE -> SGB12

  • 19/06/2023 18:38

    Juntada - Petição - Requerimento da Parte

  • 19/06/2023 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 15:42

    Remessa Interna - CONTAD -> SCPLE

  • 30/05/2023 15:42

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 30/05/2023 14:02

    Remessa Interna - SCPLE -> CONTAD

  • 29/05/2023 18:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2023 09:50

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

  • 28/04/2023 09:50

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

  • 28/04/2023 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 09:46

    Remessa Interna - SGB12 -> SCPLE

  • 28/04/2023 09:46

    Despacho - Mero Expediente

  • 28/04/2023 08:39

    Conclusão para decisão

  • 27/04/2023 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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