16/06/2025 06:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 01:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 01:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 10:03

Protocolizada Petição
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0006275-31.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00253641120228272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: FLAVIO DIAS DE CARVALHO SILVAADVOGADO(A): MAINA MAURA FERREIRA FONSECA (OAB TO008846)ADVOGADO(A): LEIDIANY RIBEIRO ALVARENGA BENTO (OAB TO008857)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 26/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
27/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 26/05/2025 16:00. Refer. Evento 16
26/05/2025 16:14

Protocolizada Petição
26/05/2025 15:48

Juntada - Informações
24/04/2025 16:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 16:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 16:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
23/04/2025 15:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 10:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 12:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/04/2025 11:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 14:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/04/2025 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 14:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/04/2025 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 14:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/04/2025 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 14:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/04/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 14:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/01/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/10/2024 14:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 26/05/2025 16:00
23/10/2024 18:02

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/06/2024 13:44

Conclusão para despacho
27/05/2024 15:03

Protocolizada Petição
27/05/2024 10:23

Protocolizada Petição
27/05/2024 10:21

Protocolizada Petição
23/05/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:29

Expedido Ofício
16/05/2024 17:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 15:22

Expedido Mandado - TOARACEMAN
26/04/2024 18:06

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/04/2024 15:32

Conclusão para decisão
18/03/2024 18:19

Distribuído por dependência - Número: 00253641120228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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