STJ - 0036612-07.2019.8.27.2729

30/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 30/08/2024

21/06/2024 18:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 526562/2024

21/06/2024 18:10

Protocolizada Petição 526562/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

06/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 1105382/2023 - AgInt

06/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 1027922/2023 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105382 - AgInt no AREsp 2367535 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027922 - AgInt no AREsp 2367535 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDJA MARIA CAVALCANTE PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01105382/2023 - AgInt no AREsp 2367535/TO

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01027922/2023 - AgInt no AREsp 2367535/TO

22/05/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

22/05/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 11:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105382/2023 - AgInt no AREsp 2367535/TO

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027922/2023 - AgInt no AREsp 2367535/TO

13/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/12/2023 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1209262/2023

14/12/2023 12:17

Protocolizada Petição 1209262/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1105382/2023 -

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1105382/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 10:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 635 teve início em 01/09/2023 e término em 22/09/2023, e a petição n. 1105382/2023 (AgInt) foi protocolizada em 09/11/2023.

09/11/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105385/2023

09/11/2023 09:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1105382/2023

09/11/2023 09:49

Protocolizada Petição 1105385/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

09/11/2023 09:47

Protocolizada Petição 1105382/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1027922/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1027922/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

13/10/2023 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1027922/2023

13/10/2023 12:19

Protocolizada Petição 1027922/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2023

10/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1018418/2023

10/10/2023 09:48

Protocolizada Petição 1018418/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/10/2023

31/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 11:50

Conheço do agravo de EDJA MARIA CAVALCANTE PEREIRA e ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

21/08/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/08/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/08/2023 10:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

30/05/2023 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS