20/06/2025 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:50

Decisão - Outras Decisões
27/05/2025 13:04

Conclusão para despacho
27/05/2025 13:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/05/2025 11:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TODIAJECCFP
27/05/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002861-92.2024.8.27.2716/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: IAGO OLIVEIRA AGUIAR LERMENADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 26/05/2025 - Trânsito em Julgado
26/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:49

Trânsito em Julgado
09/05/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2025 17:46

Conclusão para julgamento
13/03/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 20:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 16:35

Encaminhamento Processual - TODIAJECCFP -> TO4.05NJE
23/01/2025 13:38

Conclusão para julgamento
22/01/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 15:43

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 15:24

Conclusão para decisão
07/11/2024 15:24

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024263-98.2021.8.27.2729

Geovania Dias Machado de Almeida

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/07/2021 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0020505-09.2024.8.27.2729

Ativa Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Samara Vaz da Costa Vasconcelos

Advogado: Lukas Maciel Custodio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0003986-12.2025.8.27.2700

Rodrigo Nunes Lustosa Pereira de Paula

Secretario de Administracao do Estado Do...

Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2025 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0007085-62.2023.8.27.2731

Eli Marques de Lima

Luiz Jose Mendes

Advogado: Weldisley Dias Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/12/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0000211-23.2025.8.27.2721

Policia Civil/To

Igo Alexandre Jorge

Advogado: Kamilla Alves Viana

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/01/2025 14:31

Exibir Processo