TJTO - 0003255-18.2023.8.27.2722

14/01/2025 11:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

14/01/2025 11:43

Trânsito em Julgado

09/01/2025 17:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/01/2025 17:32

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

08/12/2024 10:04

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

08/12/2024 10:04

Conclusão para decisão

06/12/2024 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

02/12/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/10/2024 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

16/10/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/10/2024 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

14/10/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/10/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 16:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/10/2024 16:37

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

20/08/2024 17:16

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

26/07/2024 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/07/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/07/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2024 20:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

23/07/2024 20:59

Despacho - Mero Expediente

10/05/2024 15:08

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/05/2024 15:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/05/2024 08:11

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

09/05/2024 23:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/05/2024 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

01/04/2024 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

11/03/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2024 13:11

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

09/03/2024 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

01/02/2024 19:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

26/01/2024 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

05/01/2024 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

15/12/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 16:18

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

15/12/2023 16:18

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/12/2023 17:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

14/12/2023 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

14/12/2023 15:59

Juntada - Documento - Voto

06/12/2023 16:12

Juntada - Documento - Certidão

04/12/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/12/2023 12:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 535

29/11/2023 21:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

29/11/2023 21:47

Juntada - Documento - Relatório

17/11/2023 17:56

Remessa Interna - DISTR -> SGB03

17/11/2023 17:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB03)

17/11/2023 17:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

17/11/2023 17:44

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

14/11/2023 18:05

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

14/11/2023 13:28

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

13/11/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

31/10/2023 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 17:27

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

11/10/2023 17:27

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

11/10/2023 13:47

Distribuído por sorteio