25/05/2025 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006649-12.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: PEDRO RODRIGUES LIMAADVOGADO(A): NAYARA ALMEIDA GARCIA (OAB MS022126) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADA, pelo seu advogado constituído, para que dê impulsionamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
16/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
07/05/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:43

Protocolizada Petição
08/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 83
11/02/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
21/01/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/01/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 12:08

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 12:59

Conclusão para despacho
08/01/2025 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
20/12/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/12/2024 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
18/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/12/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:02

Trânsito em Julgado
06/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
13/11/2024 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/10/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/10/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2024 13:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/10/2024 17:43

Conclusão para julgamento
09/10/2024 14:49

Juntada - Informações
03/10/2024 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
03/10/2024 15:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/10/2024 15:06

Juntada - Documento
23/09/2024 17:21

Conclusão para julgamento
20/09/2024 12:10

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 07:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008007552024
06/06/2024 12:20

Conclusão para decisão
05/06/2024 17:24

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008007552024
23/05/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:05

Decisão - Outras Decisões
02/05/2024 17:56

Conclusão para despacho
01/04/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
01/04/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/03/2024 00:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 18:09

Despacho - Mero expediente
22/03/2024 16:31

Conclusão para despacho
26/02/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2024 14:34

Juntada - Informações
15/02/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/01/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
19/01/2024 17:16

Perícia agendada
08/12/2023 17:42

Protocolizada Petição
24/11/2023 15:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
24/10/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
20/10/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
18/10/2023 13:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2023 13:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
04/10/2023 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
04/10/2023 13:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
03/10/2023 16:29

Juntada - Informações
03/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:06

Perícia agendada
04/09/2023 16:38

Lavrada Certidão
15/06/2023 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
15/06/2023 16:20

Despacho - Mero expediente
13/03/2023 16:09

Conclusão para decisão
28/02/2023 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
27/02/2023 22:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
27/02/2023 16:34

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/02/2023 16:21

Conclusão para despacho
27/02/2023 16:20

Processo Corretamente Autuado
22/02/2023 17:58

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1CIVJ)
22/02/2023 17:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/02/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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