TJTO - 0036197-19.2022.8.27.2729

09/06/2025 16:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

09/06/2025 16:38

Trânsito em Julgado

05/06/2025 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

14/05/2025 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

04/04/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/04/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/04/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/04/2025 23:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

03/04/2025 23:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

31/03/2025 16:07

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

31/03/2025 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

28/03/2025 19:45

Juntada - Documento - Voto

17/03/2025 13:53

Juntada - Documento - Certidão

12/03/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/03/2025 12:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 507

14/02/2025 18:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

14/02/2025 18:47

Juntada - Documento - Relatório

30/01/2025 16:20

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

30/01/2025 16:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

30/01/2025 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

30/01/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 15:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

13/01/2025 15:49

Despacho - Mero Expediente

08/01/2025 14:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator