TJTO - 0039984-90.2021.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

C. DE A. L. R.

CPF *06.***.*39-15

Advogados

BRENDW TIETE AIRES

OAB: 012087/TO

CPF *68.***.*03-03

ANDRE MARTINS ZARATIN

OAB: 06374/TO

CPF *25.***.*30-01

Polo Passivo

Partes

HIARA GONCALVES SILVA

CPF *25.***.*20-35

Advogados

WANDERSON RIBEIRO SILVA BATISTA

OAB: 005904/TO

CPF *32.***.*29-26

BRENO VIEIRA DE SOUSA

OAB: 011256/TO

CPF *43.***.*79-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 17:31

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 18/07/2025 17:31

    Decisão - Outras Decisões

  • 17/07/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 16/07/2025 14:44

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 16/07/2025 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 16/07/2025 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 16/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039984-90.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00399849020218272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: HIARA GONCALVES SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRENO VIEIRA DE SOUSA (OAB TO011256)ADVOGADO(A): WANDERSON RIBEIRO SILVA BATISTA (OAB TO005904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 15/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 15/07/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 15/07/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/07/2025 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 24/06/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 21/06/2025 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/06/2025 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/06/2025 14:05

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 18/06/2025 14:05

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 16/06/2025 09:53

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 16/06/2025 09:53

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/06/2025 16:27

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 13/06/2025 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 13/06/2025 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039984-90.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00399849020218272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: HIARA GONCALVES SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRENO VIEIRA DE SOUSA (OAB TO011256)ADVOGADO(A): WANDERSON RIBEIRO SILVA BATISTA (OAB TO005904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 19/05/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)

  • 21/05/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 21/05/2025 13:55

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 21/05/2025 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/05/2025 13:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 20/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/05/2025 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/04/2025 11:35

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 15/04/2025 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2025 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 22:18

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 11/04/2025 22:18

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 11/04/2025 14:53

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 11/04/2025 14:52

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 09/04/2025 17:25

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/03/2025 13:07

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 17/03/2025 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 17/03/2025 14:21

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 244

  • 14/03/2025 11:25

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 14/03/2025 11:25

    Juntada - Documento - Relatório

  • 10/02/2025 17:10

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 10/02/2025 17:07

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 10/02/2025 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2025 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 15:05

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 04/02/2025 15:05

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 03/02/2025 16:15

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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