TJTO - 0010632-97.2015.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:22
Juntada - Documento - Certidão
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28/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0010632-97.2015.8.27.2729/TO (Pauta: 1) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ APELADO: JOSUÉ PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THAISSON AMARAL MONTEIRO (OAB TO007565) APELADO: SOLANGE JANE TAVARES DUAILIBE DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734) ADVOGADO(A): KENYA TAVARES DUAILIBE (OAB TO000700) Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
27/08/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/08/2025 17:35
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
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18/08/2025 14:19
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: 30/07/2025 14:00<br>Sequencial: 3<br>
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31/07/2025 13:52
Remessa Interna com voto divergente - SGB10 -> SGB04
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31/07/2025 13:52
Juntada - Documento - Voto Divergente
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30/07/2025 12:01
Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB10 -> CCI01
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25/07/2025 14:05
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
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18/07/2025 17:52
Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB10
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18/07/2025 17:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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18/07/2025 12:31
Juntada - Documento - Voto
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14/07/2025 16:38
Juntada - Documento - Informações
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14/07/2025 13:03
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
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10/07/2025 16:45
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/07/2025 17:46
Juntada - Documento - Informações
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02/07/2025 15:47
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
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27/06/2025 15:26
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/06/2025 14:45
Juntada - Documento - Informações
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16/06/2025 13:15
Juntada - Documento - Certidão
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13/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>
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13/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0010632-97.2015.8.27.2729/TO (Pauta: 138) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ APELADO: JOSUÉ PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THAISSON AMARAL MONTEIRO (OAB TO007565) APELADO: SOLANGE JANE TAVARES DUAILIBE DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734) ADVOGADO(A): KENYA TAVARES DUAILIBE (OAB TO000700) Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
12/06/2025 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
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12/06/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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12/06/2025 13:32
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 138
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10/06/2025 17:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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10/06/2025 17:39
Juntada - Documento - Relatório
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24/04/2025 12:25
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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24/04/2025 08:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/02/2025 17:32
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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27/02/2025 17:32
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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04/02/2025 14:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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