11/07/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
11/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001639-17.2024.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00014157920248272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOARÉU: LUCAS LOPES DA SILVAADVOGADO(A): FAELMA TELES AGUIAR (OAB TO006240)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 130 - 10/07/2025 - Sessão do Tribunal do Júri - designada Evento 129 - 10/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 128 - 12/06/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
10/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:28

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 04/09/2025 08:00
10/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 04:41

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/06/2025 13:09

Conclusão para decisão
06/06/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
02/06/2025 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/05/2025 01:59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 23:00

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
25/05/2025 23:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
25/05/2025 22:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
22/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:16

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 13:17

Conclusão para decisão
20/05/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
20/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/05/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
19/05/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001639-17.2024.8.27.2740/TORÉU: LUCAS LOPES DA SILVAADVOGADO(A): FAELMA TELES AGUIAR (OAB TO006240)SENTENÇAIsto posto, com fundamento no art. 413, do CPP, julgo procedente a denúncia para PRONUNCIAR o acusado LUCAS LOPES DA SILVA, como incurso no art. 121, § 2º, incisos II e IV, ambos do Código Penal, com as implicações da Lei nº 8.072/90, a fim de que seja julgado pelo Colendo Tribunal do Júri desta Comarca.
16/05/2025 17:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
16/05/2025 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
16/05/2025 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
16/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
21/02/2025 11:09

Conclusão para julgamento
21/02/2025 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/02/2025 20:15

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 15:49

Conclusão para despacho
14/02/2025 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
14/02/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/02/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
05/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002943-51.2024.8.27.2740/TO - ref. ao(s) evento(s): 34
04/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:20

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 17:34

Conclusão para despacho
11/12/2024 17:33

Conclusão para despacho
11/12/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/12/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:49

Juntada - Outros documentos
25/11/2024 21:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
25/11/2024 18:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
21/11/2024 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
21/11/2024 14:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
21/11/2024 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
21/11/2024 14:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
21/11/2024 14:04

Expedido Ofício
21/11/2024 14:00

Expedido Ofício
18/11/2024 15:36

Protocolizada Petição
18/11/2024 15:34

Protocolizada Petição
09/10/2024 19:45

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Insanidade Mental
08/10/2024 13:46

Conclusão para decisão
04/10/2024 11:15

Protocolizada Petição
03/10/2024 16:45

Decisão - Outras Decisões
03/10/2024 16:44

Conclusão para decisão
03/10/2024 16:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 02/10/2024 13:00. Refer. Evento 32
02/10/2024 15:29

Protocolizada Petição
02/10/2024 15:24

Protocolizada Petição
01/10/2024 14:12

Protocolizada Petição
23/09/2024 17:17

Protocolizada Petição
12/09/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/09/2024 17:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2024 14:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
28/08/2024 14:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
28/08/2024 14:06

Juntada - Recibos
28/08/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/08/2024 19:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
27/08/2024 18:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
27/08/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2024 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
27/08/2024 15:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
27/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:31

Expedido Ofício
27/08/2024 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
27/08/2024 15:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
27/08/2024 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
27/08/2024 15:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
27/08/2024 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
27/08/2024 15:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
27/08/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2024 14:57

Expedido Ofício
27/08/2024 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
27/08/2024 14:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
27/08/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/08/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/08/2024 12:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 02/10/2024 13:00
26/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:43

Juntada - Outros documentos
21/08/2024 11:17

Decisão - Outras Decisões
05/08/2024 14:52

Protocolizada Petição
30/07/2024 16:39

Conclusão para despacho
30/07/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 11:42

Despacho - Mero expediente
28/06/2024 12:59

Conclusão para despacho
28/06/2024 12:59

Lavrada Certidão
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:46

Expedido Ofício
12/06/2024 18:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPPROT -> TOTOP1ECRI
12/06/2024 18:04

Lavrada Certidão
12/06/2024 17:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2024 16:49

Expedido Ofício
12/06/2024 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECRI -> TOTOPPROT
12/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:40

Lavrada Certidão
12/06/2024 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 14:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
10/06/2024 17:21

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/06/2024 16:02

Conclusão para decisão
05/06/2024 16:01

Processo Corretamente Autuado
05/06/2024 13:25

Distribuído por dependência - Número: 00014157920248272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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