10/07/2025 12:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
17/06/2025 07:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 00:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 13:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
02/06/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004963-20.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00203987320208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: RONALDO BRITO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLÁVIO CORREIA FERREIRA (OAB TO005516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 22/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 33 - 22/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada
22/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/05/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/05/2025 13:50

Lavrada Certidão
22/05/2025 13:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 25/06/2025 13:00. Refer. Evento 24
08/05/2025 14:01

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
01/04/2025 12:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/03/2025 12:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/02/2025 12:20

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
17/01/2025 16:03

Expedido Mandado - intimação
17/01/2025 15:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
05/12/2024 13:52

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/11/2024 16:56

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
07/11/2024 15:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 25/06/2025 13:00
06/11/2024 16:08

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
21/10/2024 14:02

Decisão - Outras Decisões
09/10/2024 16:27

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
05/09/2024 12:08

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
06/08/2024 12:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/07/2024 16:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
28/06/2024 16:11

Conclusão para despacho
06/06/2024 16:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
03/06/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/04/2024 17:02

Juntada - Outros documentos
30/04/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 17:04

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
29/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:08

Expedido Ofício
25/04/2024 16:26

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/04/2024 13:00

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
07/03/2024 16:15

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
04/03/2024 14:09

Conclusão para despacho
29/02/2024 17:11

Distribuído por dependência - Número: 00203987320208272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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