04/09/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006757-76.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: LUIS FERNANDO MARTINSADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)REQUERENTE: ELIEL MIRANDA FERREIRAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 66 - 27/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 63 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
28/08/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 21:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
27/08/2025 21:22

Conta Atualizada
26/08/2025 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/08/2025 10:44

Conclusão para despacho
28/07/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:24

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 16:07

Conclusão para despacho
27/06/2025 16:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 11:52

Protocolizada Petição
28/05/2025 00:35

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/05/2025 22:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006757-76.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: LUIS FERNANDO MARTINSADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
19/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:56

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARAEPREC
19/05/2025 14:56

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 14:38

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
16/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:29

Trânsito em Julgado
26/09/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 16:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/09/2024 08:49

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/09/2024 20:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/09/2024 12:08

Juntada - Certidão
13/09/2024 12:35

Juntada - Certidão
02/09/2024 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 13:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2024 14:00 Sequencial: 216
11/06/2024 15:44

Conclusão para despacho
11/06/2024 15:44

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/06/2024 15:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
03/06/2024 16:30

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
29/05/2024 16:36

Conclusão para despacho
28/05/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/05/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2024 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/04/2024 18:27

Conclusão para julgamento
03/04/2024 18:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/04/2024 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 19:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 18:35

Decisão - Outras Decisões
25/03/2024 17:51

Conclusão para despacho
25/03/2024 17:51

Processo Corretamente Autuado
25/03/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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