04/09/2025 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00161133220238272706/TJTO
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0000357-38.2023.8.27.2720/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000357-38.2023.8.27.2720/TO APELANTE: EVA SOLANDIA BARBOSA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)APELANTE: ATACADÃO - DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DECISÃO BANCO CSF S/A manejou recurso de apelação contra sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Goiatins, em sede de "ação de repetição de indébito c.c. indenização por danos morais" promovida por EVA SOLANDIA BARBOSA DA SILVA em face de ATACADÃO S/A.

O recurso não foi admitido, ante a ilegitimidade e falta de interesse da recorrente, decisão que foi objeto de recurso interno, o qual, no entanto, restou improvido.

Entretanto, no curso do prazo recursal, comparecem as partes aos autos e entabulam acordo quanto ao objeto da demanda, razão pela qual, ante a licitude do objeto, homologo o ajuste, para os fins de direito.

Dê-se baixa dos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/05/2025 18:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
02/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
03/04/2025 14:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5687051, Subguia 90000 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 402,29
28/03/2025 11:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5687051, Subguia 5490965
28/03/2025 11:57

Juntada - Guia Gerada - Apelação - CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - Guia 5687051 - R$ 402,29
24/03/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/03/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2025 17:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/03/2025 20:15

Conclusão para julgamento
12/03/2025 20:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 12/03/2025 17:53:42)
12/03/2025 20:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 12/03/2025 17:53:41)
12/03/2025 20:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - 12/03/2025 17:53:38)
12/03/2025 18:33

Conclusão para despacho
12/03/2025 17:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/11/2024 18:27

Conclusão para decisão
18/11/2024 11:58

Protocolizada Petição
18/11/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/11/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/11/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/11/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:34

Despacho - Mero expediente
23/07/2024 16:09

Conclusão para decisão
12/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2024 10:04

Protocolizada Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:26

Despacho - Mero expediente
08/01/2024 16:35

Conclusão para despacho
28/12/2023 17:17

Protocolizada Petição
19/12/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
29/11/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:49

Despacho - Mero expediente
16/10/2023 12:39

Conclusão para despacho
16/10/2023 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/10/2023 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
21/09/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:30

Protocolizada Petição
04/09/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 15:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
31/07/2023 15:56

Conclusão para despacho
31/07/2023 15:56

Processo Corretamente Autuado
31/07/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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