21/05/2025 14:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
20/05/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/03/2025 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Trânsito em Julgado - 06/03/2025 18:13:01)
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:05

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
05/02/2025 14:24

Conclusão para despacho
22/01/2025 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/12/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 17:12

Publicação da Sentença
25/11/2024 13:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/10/2024 15:00

Conclusão para julgamento
15/07/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
29/05/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/05/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/03/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 12:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/02/2024 15:27

Conclusão para despacho
26/01/2024 12:16

Protocolizada Petição
26/01/2024 11:57

Protocolizada Petição
26/01/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/01/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/01/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:06

Despacho - Mero expediente
12/01/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/01/2024 16:53

Conclusão para despacho
11/01/2024 16:53

Processo Corretamente Autuado
11/01/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
11/01/2024 14:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/01/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:25

Decisão - Declaração - Incompetência
09/01/2024 16:47

Conclusão para despacho
09/01/2024 16:47

Processo Corretamente Autuado
09/01/2024 16:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/01/2024 16:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/01/2024 13:06

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Procedimento Comum Cível
08/01/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1ECIVJ para TOARA1EFAZJ)
08/01/2024 16:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Mandado de Segurança Cível
08/01/2024 16:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/12/2023 17:06

Protocolizada Petição
21/12/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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