24/06/2025 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
24/06/2025 13:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Embargos à Execução Número: 00207603620248272706/TO
24/06/2025 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 12:49

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
24/06/2025 12:48

Baixa Definitiva
24/06/2025 12:47

Trânsito em Julgado
20/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 48
28/05/2025 16:46

Lavrada Certidão
28/05/2025 16:45

Juntada - Informações
28/05/2025 14:59

Protocolizada Petição
28/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50
26/05/2025 12:45

Lavrada Certidão
26/05/2025 12:44

Juntada - Informações
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50
26/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0017812-24.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660)EXECUTADO: LEONARDO MOURA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)EXECUTADO: L M DE OLIVEIRA & CIA LTDAADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)EXECUTADO: KLAUDIA MICHELLE DOS SANTOS MOURAADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial apresentada por COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO, em desfavor de LEONARDO MOURA DE OLIVEIRA, L M DE OLIVEIRA & CIA LTDA e KLAUDIA MICHELLE DOS SANTOS MOURA, todos qualificados nos autos.

As partes entabularam acordo nos autos e requereram sua homologação em juízo (evento 44).

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Decido.

As partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide.

As cláusulas do acordo não infringem nenhuma norma do nosso ordenamento jurídico.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes e resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inciso III, "b", do NCPC.

PROMOVA-SE a baixa/cancelamento de eventual restrição, bloqueio de valores e penhoras lançada nos sistemas disponíveis ao juízo, incluindo no SERASA JUD, caso tenha sido realizado nestes autos.

Custas dispensadas com fulcro no art. 90, § 3º do Código de Processo Civil.

Taxa Judiciária, se houver, devida(s) pela(s) parte(s) executada(s), conforme transação e Parecer nº 1541/2017 - CGJUS/ASJCGJUS (processo SEI nº 17.0.000020225-8), e entendimento reforçado pela Recomendação nº 07/2018 - CGJUS/ASCGJUS.

Honorários conforme acordo.

Com o trânsito em julgado sem manifestação das partes, ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/05/2025 17:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/05/2025 16:29

Protocolizada Petição
06/05/2025 14:35

Conclusão para decisão
06/05/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2025 12:01

Protocolizada Petição
03/04/2025 14:38

Lavrada Certidão
03/04/2025 14:38

Juntada - Informações
02/04/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/04/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:11

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
21/01/2025 10:02

Protocolizada Petição
09/01/2025 17:36

Conclusão para despacho
09/01/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 16:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5581451, Subguia 54950 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,00
16/10/2024 08:16

Protocolizada Petição
16/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 10:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5581451, Subguia 5444534
15/10/2024 10:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO - Guia 5581451 - R$ 15,00
24/09/2024 12:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 14:06

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/09/2024 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 14:06

Expedido Mandado - TOARACEMAN
17/09/2024 16:22

Decisão - Outras Decisões
17/09/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 13:07

Conclusão para despacho
09/09/2024 17:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5552274, Subguia 46564 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 654,51
09/09/2024 17:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5552273, Subguia 46368 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 406,44
04/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:52

Processo Corretamente Autuado
04/09/2024 14:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5552273, Subguia 5433333
04/09/2024 14:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5552274, Subguia 5433335
04/09/2024 14:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO - Guia 5552274 - R$ 654,51
04/09/2024 14:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO - Guia 5552273 - R$ 406,44
04/09/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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