11/08/2025 12:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00316708720238272729/TJTO
28/10/2024 15:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
25/10/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52 e 51
25/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/10/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/09/2024 15:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/09/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39 e 38
03/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
10/05/2024 16:21

Conclusão para julgamento
10/05/2024 14:06

Despacho - Mero expediente
22/02/2024 15:21

Conclusão para despacho
05/02/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2023 09:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
18/08/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
18/08/2023 15:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/08/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 9
18/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/08/2023 15:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
18/08/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2023 13:11

Lavrada Certidão
18/08/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2023 17:18

Decisão - Concessão - Liminar
16/08/2023 16:06

Conclusão para despacho
16/08/2023 16:06

Processo Corretamente Autuado
16/08/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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