01/09/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038295-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCELA BARROSO MENEZESADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 19/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
21/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 18:03

Realizado Cálculo de Liquidação
19/08/2025 16:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/08/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 12:34

Conclusão para decisão
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038295-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCELA BARROSO MENEZESADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 22/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 46 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
22/05/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/03/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:46

Trânsito em Julgado
27/02/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:45

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
17/02/2025 18:02

Conclusão para decisão
23/01/2025 00:39

Protocolizada Petição
22/01/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/10/2024 13:36

Conclusão para julgamento
24/10/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 04:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 23:16

Protocolizada Petição
15/10/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 19:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:19

Despacho - Determinação de Citação
19/09/2024 12:33

Conclusão para despacho
18/09/2024 14:35

Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 14:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Para: Promoção
13/09/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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