21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038335-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: WAGNER BERNARDESADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 17/07/2025 - Conta Atualizada
19/07/2025 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/07/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/07/2025 16:30

Conta Atualizada
16/07/2025 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 13:06

Conclusão para decisão
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038335-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: WAGNER BERNARDESADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 22/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 50 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
22/05/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
03/04/2025 00:52

Protocolizada Petição
27/03/2025 15:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
26/03/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:01

Trânsito em Julgado
12/03/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/03/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/03/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 12:42

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
25/02/2025 17:34

Conclusão para decisão
23/01/2025 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 00:40

Protocolizada Petição
21/01/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/10/2024 13:36

Conclusão para julgamento
24/10/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 13:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:36

Despacho - Determinação de Citação
24/09/2024 13:10

Conclusão para despacho
19/09/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 08:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/09/2024 15:52

Conclusão para despacho
17/09/2024 15:51

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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