TJTO - 0004651-28.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Polo Passivo

Partes

MARIENE DOS SANTOS ARAUJO ALBUQUERQUE

CPF *08.***.*91-49

Advogados

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO

OAB: 004610/TO

CPF *08.***.*43-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:23

    Juntada - Documento - Certidão

  • 28/08/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0004651-28.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 69) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: MARIENE DOS SANTOS ARAÚJO ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 27/08/2025 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025

  • 27/08/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 27/08/2025 17:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 27/08/2025 12:06

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 25/08/2025 18:37

    Juntada - Documento - Relatório

  • 08/08/2025 14:15

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 08/08/2025 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 31/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0004651-28.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0030401-76.2024.8.27.2729/TO AGRAVADO: MARIENE DOS SANTOS ARAÚJO ALBUQUERQUEADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

  • 30/07/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 11:52

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 30/07/2025 11:52

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 18/07/2025 09:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2025 17:58

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 10/07/2025 17:58

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/07/2025 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/06/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 26/06/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 15:42

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 26/06/2025 15:42

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 26/06/2025 14:23

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 26/06/2025 14:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 25/06/2025 18:28

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/06/2025 13:15

    Juntada - Documento - Certidão

  • 13/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0004651-28.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 38) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: MARIENE DOS SANTOS ARAÚJO ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 12/06/2025 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 12/06/2025 14:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 12/06/2025 14:48:52)

  • 12/06/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 12/06/2025 13:32

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 06/06/2025 08:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 06/06/2025 08:39

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/05/2025 14:25

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 16/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/04/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 12/04/2025 19:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2025 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/04/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/04/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 20:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 24/03/2025 22:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 24/03/2025 22:36

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5387678 - R$ 160,00

  • 24/03/2025 22:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/03/2025 22:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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