09/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003477-15.2025.8.27.2722/TO AUTOR: BRENO DE OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB SP300537)RÉU: BRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)ADVOGADO(A): MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666) DESPACHO/DECISÃO Tramita no TJ-TO o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) de nº 0009560-46.2017.827.0000, que tem por objeto algumas teses discutidas nos autos.

Nesse toar, por ser necessário aguardar a análise dos recursos especial e extraordinário (REsp 1869867), e, conforme determinação da Corte, bem como, por força do art. 982, I do CPC, as referidas ações estão suspensas.

Tal determinação se amolda ao discutido nos presentes autos, pelo que determino o sobrestamento deste feito até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. E em atenção ao disposto no art. 6º, inciso XI, da Resolução nº 16, determino a remessa dos autos ao NUGEPAC, para as providências necessárias.

Intimem-se. NILSON AFONSO DA SILVA Juiz de Direito
07/07/2025 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR2ECIV -> NUGEPAC
07/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:43

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
02/07/2025 18:04

Conclusão para decisão
23/06/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 07:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
12/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
11/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 20:14

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 17:50

Conclusão para despacho
02/06/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003477-15.2025.8.27.2722/TORELATOR: NILSON AFONSO DA SILVAAUTOR: BRENO DE OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB SP300537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 22/05/2025 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO
23/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:41

Protocolizada Petição
19/05/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGUR2ECIV
05/05/2025 14:53

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 05/05/2025 14:30. Refer. Evento 6
05/05/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 08:57

Protocolizada Petição
02/05/2025 10:26

Juntada - Certidão
01/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 13:53

Juntada - Certidão
30/04/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00068935720258272700/TJTO
29/04/2025 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR2ECIV -> TOGURCEJUSC
28/04/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:27

Decisão - Outras Decisões
21/03/2025 16:18

Conclusão para decisão
13/03/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 16:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:01

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC conciliação - Audiênc conciliação - 05/05/2025 14:30
07/03/2025 15:12

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/03/2025 13:39

Conclusão para despacho
07/03/2025 13:38

Processo Corretamente Autuado
07/03/2025 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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