TJTO - 0001232-34.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE GURUPI (AFPMG)

CNPJ: 25.042.763/0001-26

Advogados

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA

OAB: 002507/TO

CPF *01.***.*83-87

Polo Passivo

Partes

IPASGU - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI

CNPJ: 37.344.611/0001-67

Advogados

FABIO ARAUJO SILVA

CPF *25.***.*01-34

KELLEN PATRICIA ROCHA PORTES

OAB: 005670/TO

CPF *19.***.*04-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 02/07/2025 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/07/2025 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/07/2025 14:57

    Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

  • 01/07/2025 14:57

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 01/07/2025 12:54

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

  • 01/07/2025 12:49

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

  • 30/06/2025 15:22

    Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

  • 30/06/2025 15:22

    Juntada - Documento - Voto

  • 27/06/2025 15:18

    Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

  • 13/06/2025 17:26

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 12/06/2025 02:01

    Disponibilização de Pauta - no dia 12/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0001232-34.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNIC DE GURUPI ADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507) AGRAVADO: IPASGU - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI PROCURADOR(A): KELLEN PATRICIA ROCHA PORTES PROCURADOR(A): FÁBIO ARAÚJO SILVA INTERESSADO: LUCIANE BRAZ GARCIA INTERESSADO: MANOEL MAIA FERREIRA INTERESSADO: MANOEL PEREIRA LISBOA INTERESSADO: SERGIO MARQUES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Palmas, 11 de junho de 2025.

    Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente

  • 11/06/2025 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2025

  • 11/06/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 11/06/2025 13:45

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 14/05/2025 15:17

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

  • 14/05/2025 15:17

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/04/2025 00:23

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 21/04/2025 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 11/03/2025 12:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 11/03/2025 12:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/02/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/02/2025 11:48

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE GURUPI (AFPMG) - Guia 5386067 - R$ 145,00

  • 18/02/2025 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 12/02/2025 00:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 17/01/2025 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/01/2025 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/01/2025 15:01

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 16/01/2025 15:01

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 16/12/2024 12:33

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 16/12/2024 08:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/11/2024 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/11/2024 14:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 15/11/2024 14:18

    Despacho - Mero Expediente

  • 29/10/2024 16:16

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 29/10/2024 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/10/2024 10:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 16:38

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 10/10/2024 16:38

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 09/09/2024 17:12

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 09/09/2024 17:11

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/09/2024 16:45

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 09/09/2024 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2024 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/07/2024 17:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 18/07/2024 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 26/06/2024 20:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 26/06/2024 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2024 19:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 24/05/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 16:11

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 24/05/2024 16:11

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 23/05/2024 16:45

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 23/05/2024 14:29

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 22/05/2024 15:28

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/05/2024 14:16

    Juntada - Documento - Certidão

  • 08/05/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/05/2024 13:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 207

  • 07/05/2024 14:57

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 07/05/2024 14:57

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/04/2024 13:28

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 26/04/2024 13:27

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 25/04/2024 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2024 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/04/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 09:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/04/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2024 12:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 19:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 15:17

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 08/02/2024 15:17

    Despacho - Mero Expediente

  • 02/02/2024 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 02/02/2024 15:21

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE GURUPI (AFPMG) - Guia 5369293 - R$ 48,00

  • 02/02/2024 15:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47, 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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