TJTO - 0011218-48.2021.8.27.2722

14/08/2024 06:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

13/08/2024 18:14

Recebidos os autos

27/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2023 12:22

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

21/06/2023 11:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

21/06/2023 11:26

Decisão - Outras Decisões

20/06/2023 13:03

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

20/06/2023 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/06/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/05/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/05/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

28/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

20/04/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/04/2023 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2023 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2023 10:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/04/2023 10:01

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

31/03/2023 16:08

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

31/03/2023 16:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/03/2023 10:50

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

31/03/2023 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/03/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/03/2023 15:48

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

02/03/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/02/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 19:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

15/12/2022 19:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

15/12/2022 16:24

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

15/12/2022 16:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

14/12/2022 17:33

Juntada - Documento - Voto

07/12/2022 14:32

Juntada - Documento - Certidão

06/12/2022 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/12/2022 13:28

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 613

01/12/2022 21:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

01/12/2022 21:40

Juntada - Documento - Relatório

23/11/2022 16:05

Distribuído por sorteio