STJ - 0011218-48.2021.8.27.2722

13/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 13/08/2024

27/05/2024 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 432923/2024

27/05/2024 13:44

Protocolizada Petição 432923/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2024

16/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 141393/2024 - AgInt no AgInt no

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0141393 - AgInt no AgInt no AREsp 2397773 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00141393/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2397773/TO

29/04/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141393/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2397773/TO

10/04/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/04/2024 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 22/03/2024, para MARCELO BOINA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 141393/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 525.

01/03/2024 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 141393/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141393/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 141393/2024

28/02/2024 23:09

Protocolizada Petição 141393/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2024

05/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1057596/2023 - AgInt

02/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057596 - AgInt no AREsp 2397773 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido - Petição Nº 2023/01057596 - AgInt no AREsp 2397773

16/01/2024 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 18781/2024

16/01/2024 13:54

Protocolizada Petição 18781/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2024

13/12/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/12/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2023 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 08:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1057596/2023 - AgInt

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057596 - AgInt no AREsp 2397773 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01057596 - AgInt no AREsp 2397773

21/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 20/11/2023, para MARCELO BOINA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 1057596/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1057596/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1057596/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1057596/2023

24/10/2023 04:18

Protocolizada Petição 1057596/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

25/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

07/07/2023 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 20:53

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/06/2023 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS