13/06/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 04:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043592-91.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSA MARIA LEAL COIMBRA NUNESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 15/05/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
17/05/2025 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 10:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
01/04/2025 12:45

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
28/03/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
27/03/2025 17:39

Realizado Cálculo de Liquidação
14/03/2025 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
14/03/2025 14:28

Trânsito em Julgado
24/02/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 10:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/02/2025 12:45

Conclusão para julgamento
29/01/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 07:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:50

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 14:29

Conclusão para despacho
23/10/2024 14:29

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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