19/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0004603-44.2023.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAIMPETRANTE: OSVALDO FACCINEADVOGADO(A): SHEYLA ROSA SANTOS (OAB MG161135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 13/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 41 - 10/07/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00046034420238272731/TJTO
13/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:36

Trânsito em Julgado
10/07/2025 18:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00046034420238272731/TJTO
06/02/2025 14:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00046034420238272731/TJTO
07/11/2024 14:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
13/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
03/05/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/05/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/05/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/04/2024 14:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/02/2024 15:12

Conclusão para despacho
26/01/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/12/2023 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
04/10/2023 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
01/09/2023 14:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
01/09/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 10:10

Decisão - Concessão - Liminar
31/08/2023 17:54

Protocolizada Petição
31/08/2023 15:54

Conclusão para decisão
31/08/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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