09/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 59
08/07/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 10:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 10:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 10:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049408-54.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA NEURAMY PEREIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 01/07/2025 - Conta Atualizada
03/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 08:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/07/2025 16:51

Conta Atualizada
01/07/2025 16:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/06/2025 11:27

Conclusão para decisão
20/06/2025 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049408-54.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA NEURAMY PEREIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
10/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:51

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/04/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 12:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
22/03/2025 12:35

Conta Atualizada
20/03/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
20/03/2025 17:45

Trânsito em Julgado
13/03/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/02/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2025 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/02/2025 15:42

Conclusão para julgamento
30/01/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 11:28

Protocolizada Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 19:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 22:19

Despacho - Determinação de Citação
21/11/2024 13:48

Conclusão para despacho
21/11/2024 13:48

Processo Corretamente Autuado
20/11/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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