13/06/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 02:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 00:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024244-87.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HENRIQUE COSTA DA SILVAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 21/05/2025 - Conta Atualizada
22/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/05/2025 14:01

Conta Atualizada
21/05/2025 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 13:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/05/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 22:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/04/2025 13:21

Conclusão para decisão
14/04/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 21:20

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 12:58

Conclusão para despacho
17/01/2025 16:57

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/01/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:24

Trânsito em Julgado
10/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/11/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2024 15:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/10/2024 12:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
08/10/2024 14:08

Conclusão para julgamento
07/10/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 19:46

Despacho - Determinação de Citação
04/07/2024 12:27

Conclusão para despacho
02/07/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 22:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/06/2024 17:00

Conclusão para despacho
18/06/2024 16:59

Processo Corretamente Autuado
14/06/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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