01/09/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0054449-02.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: IARA SOUSA E SILVA PARENTEADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 25/07/2025 - PETIÇÃO Evento 46 - 22/07/2025 - Despacho Mero expediente
22/08/2025 16:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 20:04

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 13:32

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054449-02.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: IARA SOUSA E SILVA PARENTEADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 29/05/2025 - Trânsito em Julgado
29/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:27

Trânsito em Julgado
17/05/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 09:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2025 12:46

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:34

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/04/2025 12:30

Conclusão para julgamento
07/04/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
07/04/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
01/04/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
01/04/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 18:26

Despacho - Determinação de Citação
15/01/2025 14:19

Conclusão para despacho
15/01/2025 14:19

Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001200-22.2021.8.27.2704

Estado do Tocantins

Raimundo Gomes da Silva

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/02/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0000917-73.2025.8.27.2731

Donizetti Martins Garcia

Frigorifico Monte SIAO LTDA

Advogado: Edgar Luis Mondadori

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0004895-54.2025.8.27.2700

Alessandro Bispo Jardim

Juizo da 1 Vara Criminal de Guarai

Advogado: Vinicius Cruz Moreira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0002597-91.2024.8.27.2743

Regivaldo Bandeira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/07/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0023455-54.2025.8.27.2729

Livia Nascimento

Itpac Instituto Tocantinense Presidente ...

Advogado: Luciana Cordeiro Cavalcante Cerqueira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2025 23:37

Exibir Processo