18/07/2025 15:38

Baixa Definitiva
24/06/2025 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 07:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:30

Lavrada Certidão
12/06/2025 17:28

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TO4.05NJE
12/06/2025 17:28

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/06/2025 17:28

Trânsito em Julgado
05/06/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0042396-86.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: MARCOS RODRIGO FOZ FERNANDES DE SOUZA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) DESPACHO/DECISÃO Sem necessidade de maiores delongas, verifico que a petição encartada nos autos traduz pedido de desistência, sendo desnecessária a intimação da parte contrária nos termos do artigo 998 do CPC: Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Entendimento também já pacificado nos Tribunais Superiores: RECURSO INOMINADO.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

ART. 998, CAPUT, DO CPC: “O RECORRENTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SEM ANUÊNCIA DO RECORRIDO OU DOS LITISCONSORTES, DESISTIR DO RECURSO”.

DESISTÊNCIA HOMOLOGADA.

EXTINÇÃO DO RECURSO INOMINADO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. (TJ-PR - RI: 00036579520158160100 Jaguariaíva 0003657-95.2015.8.16.0100 (Decisão monocrática), Relator: Denise Hammerschmidt, Data de Julgamento: 11/07/2022, 3ª Turma Recursal, Data de Publicação: 11/07/2022) (g.n.) Por fim, em análise das procurações anexadas aos autos (Evento1 – PROC2), verifico que o advogado possui poderes para desistência.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da demanda e determino a remessa dos autos à Secretaria da Turma Recursal para o seu arquivamento nos termos do artigo 485, VIII c/c 998, ambos do CPC, com as cautelas de estilo.

Intimem-se.
02/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/05/2025 16:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
29/05/2025 13:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/05/2025 15:56

Conclusão para despacho
08/05/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:02

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/01/2025 17:52

Conclusão para despacho
27/01/2025 17:51

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/01/2025 16:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
27/01/2025 16:33

Lavrada Certidão
24/01/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/01/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/01/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/12/2024 11:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/11/2024 12:41

Conclusão para julgamento
04/11/2024 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/10/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 01:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 12:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 16:38

Despacho - Determinação de Citação
08/10/2024 15:57

Conclusão para despacho
08/10/2024 15:57

Processo Corretamente Autuado
08/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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