02/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005901-78.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: FABIO JUNHO DA CONCEICAOADVOGADO(A): JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA (OAB TO008128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 29/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 52 - 26/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 49 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
29/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 17:58

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2025 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/08/2025 10:43

Conclusão para despacho
20/08/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 16:52

Conclusão para despacho
27/06/2025 16:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/06/2025 16:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
10/06/2025 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005901-78.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: FABIO JUNHO DA CONCEICAOADVOGADO(A): JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA (OAB TO008128) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
30/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:13

Trânsito em Julgado
29/04/2025 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
15/04/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
09/04/2025 14:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/04/2025 17:32

Conclusão para julgamento
04/04/2025 15:37

Protocolizada Petição
04/04/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
22/03/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/03/2025 08:45

Protocolizada Petição
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/03/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 17:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 15:59

Decisão - Outras Decisões
07/03/2025 17:29

Conclusão para despacho
07/03/2025 17:28

Processo Corretamente Autuado
07/03/2025 17:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2025 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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