TJTO - 0017867-09.2023.8.27.2706

01/08/2024 14:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

01/08/2024 14:35

Trânsito em Julgado

01/08/2024 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 10:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

06/06/2024 10:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/06/2024 07:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

06/06/2024 07:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

05/06/2024 17:59

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

05/06/2024 17:59

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 13:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/05/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 236

01/05/2024 10:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

01/05/2024 10:30

Juntada - Documento - Relatório

30/04/2024 14:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/04/2024 14:35

Conclusão para julgamento

09/04/2024 15:20

Distribuído por sorteio