05/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
05/09/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0006113-85.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: DIEFF MAKLLANE GOMES SANTOSADVOGADO(A): RONALDO SOARES VICTOR (OAB TO005273)ADVOGADO(A): GRACIANO SILVA (OAB TO007990)REQUERIDO: AROLDO GOMES ARRUDA JUNIORADVOGADO(A): ZILMAIR APARECIDA FERREIRA (OAB TO007556) DESPACHO/DECISÃO Considerando que é público e notório o problema junto a Coletoria Estadual da falta de servidores para apreciação do Procedimento Administrativo para emissão de guias do ITCMD, o que acarreta um atraso na prestação jurisdicional nos feitos de Inventário Judicial, entendo que o melhor caminho é suspender o feito até a resolução e pagamento do referido imposto.

Assim, havendo pedido de prazo para apresentação do ITCMD, SUSPENDO o feito pelo prazo de 06 (seis) meses.

Transcorrido o prazo, intime-se o(a) inventariante, por seu procurador, para apresentar a Certidão de Quitação do ITCMD ou a Certidão de Isenção no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Caso o inventariante apresente a Certidão de Quitação ou Isenção do ITCMD antes de decorrido o prazo da suspensão, proceda-se o levantamento dos autos e façam conclusos. Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário Juíza de Direito
04/09/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
02/09/2025 16:03

Conclusão para despacho
02/09/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
13/08/2025 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
18/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
17/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
17/07/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0006113-85.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: DIEFF MAKLLANE GOMES SANTOSADVOGADO(A): RONALDO SOARES VICTOR (OAB TO005273)ADVOGADO(A): GRACIANO SILVA (OAB TO007990) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o inventariante para apresentar o Termo de Quitação ou Isenção do ITCMD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remoção.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário Juíza de Direito
16/07/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:53

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:18

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
20/06/2025 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:18

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INVENTÁRIO Nº 0006113-85.2024.8.27.2722/TORELATOR: EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIOREQUERENTE: DIEFF MAKLLANE GOMES SANTOSADVOGADO(A): RONALDO SOARES VICTOR (OAB TO005273)ADVOGADO(A): GRACIANO SILVA (OAB TO007990)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 03/06/2025 - Juntada Outros documentos
03/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:52

Juntada - Outros documentos
29/05/2025 13:30

Juntada - Outros documentos
19/05/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 16:02

Expedido Ofício
15/05/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 17:54

Conclusão para despacho
12/05/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:28

Juntada - Outros documentos
24/04/2025 14:15

Juntada - Outros documentos
14/04/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 14:58

Expedido Ofício
11/04/2025 16:13

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 17:14

Conclusão para despacho
04/04/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/03/2025 14:58

Juntada - Outros documentos
19/03/2025 16:36

Juntada - Outros documentos
18/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:36

Juntada - Outros documentos
28/02/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2025 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/02/2025 15:55

Juntada - Outros documentos
13/02/2025 15:54

Juntada - Outros documentos
07/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:52

Juntada - Outros documentos
06/02/2025 16:05

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 12:11

Conclusão para despacho
04/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
02/02/2025 13:50

Protocolizada Petição
28/01/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 68
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
17/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:12

Juntada - Outros documentos
17/01/2025 13:39

Juntada - Outros documentos
16/01/2025 12:02

Juntada - Informações
10/01/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2025 15:02

Expedido Ofício
10/01/2025 15:02

Expedido Ofício
10/01/2025 15:01

Expedido Ofício
10/01/2025 15:00

Expedido Ofício
10/01/2025 15:00

Expedido Ofício
07/01/2025 15:15

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 13:52

Conclusão para despacho
05/01/2025 20:35

Protocolizada Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:38

Juntada - Informações
11/12/2024 16:22

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 13:54

Conclusão para despacho
10/12/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/12/2024 16:02

Protocolizada Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:02

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 14:17

Conclusão para despacho
06/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/10/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:57

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 16:13

Protocolizada Petição
24/09/2024 13:42

Conclusão para despacho
24/09/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:15

Juntada - Outros documentos
05/09/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2024 18:23

Protocolizada Petição
05/08/2024 17:22

Expedido Ofício - 1 carta
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2024 15:34

Protocolizada Petição
26/05/2024 15:16

Protocolizada Petição
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:28

Lavrado - Termo de Compromisso
13/05/2024 13:36

Despacho - Mero expediente
10/05/2024 16:02

Conclusão para despacho
10/05/2024 16:02

Processo Corretamente Autuado
10/05/2024 15:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DIEFF MAKLLANE GOMES SANTOS - Guia 5467810 - R$ 50,00
10/05/2024 15:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DIEFF MAKLLANE GOMES SANTOS - Guia 5467809 - R$ 39,00
10/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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