02/07/2025 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 14:01

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/06/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0011903-69.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00193029120188272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: JOSÉ JÚNIOR MENDES BRITOADVOGADO(A): MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB TO005751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 27/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
09/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:06

Juntada - Certidão
14/10/2024 13:53

Juntada - Informações
14/10/2024 13:49

Juntada - Certidão
12/09/2024 14:39

Juntada - Certidão
09/08/2024 16:34

Juntada - Outros documentos
10/07/2024 14:14

Juntada - Certidão
04/06/2024 12:29

Juntada - Certidão
15/05/2024 17:38

Realizado Cálculo de Liquidação
06/05/2024 15:31

Juntada - Certidão
09/04/2024 14:20

Juntada - Certidão
06/03/2024 12:09

Juntada - Certidão
16/02/2024 15:24

Juntada - Certidão
19/01/2024 13:05

Juntada - Certidão
12/12/2023 13:14

Juntada - Certidão
08/11/2023 13:38

Juntada - Certidão
10/10/2023 15:03

Juntada - Certidão
13/09/2023 14:32

Juntada - Certidão
05/09/2023 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/08/2023 13:22

Juntada - Certidão
17/08/2023 13:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
16/08/2023 13:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
16/08/2023 13:56

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/08/2023 14:54

Juntada - Certidão
12/07/2023 14:31

Juntada - Certidão
10/07/2023 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/07/2023 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/06/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/06/2023 17:22

Juntada - Certidão
11/04/2023 16:06

Juntada - Certidão
13/03/2023 16:53

Juntada - Certidão
10/03/2023 14:43

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2023 15:28

Juntada - Certidão
14/02/2023 15:27

Juntada - Certidão
08/02/2023 17:19

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 16:46

Conclusão para despacho
20/01/2023 17:36

Juntada - Certidão
22/11/2022 16:19

Juntada - Certidão
16/11/2022 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/10/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:11

Realizado Cálculo de Liquidação
19/10/2022 17:44

Juntada - Certidão
13/09/2022 15:35

Juntada - Certidão
02/09/2022 17:12

Juntada - Certidão
11/07/2022 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARACEPEMA
11/07/2022 14:43

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo
07/07/2022 17:02

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - realizada - Local PLENÁRIO DO JURI - 07/07/2022 14:00. Refer. Evento 5
24/06/2022 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
21/06/2022 11:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
10/06/2022 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
10/06/2022 16:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/06/2022 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
10/06/2022 14:13

Expedido Ofício
06/06/2022 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2022 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2022 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2022 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2022 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2022 11:12

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local PLENÁRIO DO JURI - 07/07/2022 14:00
20/05/2022 11:05

Processo Corretamente Autuado
20/05/2022 05:07

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/05/2022 07:47

Conclusão para despacho
16/05/2022 22:39

Distribuído por dependência - Número: 00193029120188272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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