01/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007015-38.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: TÂNIA MARIA AIRES GOMESADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo em conta os apontamentos lançados no evento 128, RETORNEM-SE os autos à COJUN para verificação do cálculo, devendo OBSERVAR o despacho do evento 103; 2.

Com a juntada dos cálculos, INTIMEM-SE as partes para manifestarem, em 3 (três) dias; 3.

Após a manifestação, voltem-me os autos conclusos para outras deliberações.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
31/07/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
31/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
31/07/2025 15:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2025 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
31/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:16

Despacho - Mero expediente
30/07/2025 17:04

Conclusão para despacho
29/07/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007015-38.2024.8.27.2722/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: TÂNIA MARIA AIRES GOMESADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 14/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
14/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
14/07/2025 16:31

Conta Atualizada
07/07/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 12:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 12:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 12:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 10:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 10:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 10:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
02/07/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:07

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 16:25

Conclusão para despacho
25/06/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007015-38.2024.8.27.2722/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: TÂNIA MARIA AIRES GOMESADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 18/06/2025 - Conta Atualizada
18/06/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
18/06/2025 14:49

Conta Atualizada
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007015-38.2024.8.27.2722/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: TÂNIA MARIA AIRES GOMESADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 10/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 16:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
10/06/2025 16:30

Protocolizada Petição
10/06/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/04/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
23/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/04/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 16:43

Conclusão para despacho
22/04/2025 16:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/04/2025 16:42

Trânsito em Julgado
19/03/2025 09:29

Protocolizada Petição
19/03/2025 00:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/03/2025 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/03/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/03/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 14:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/03/2025 12:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/03/2025 13:00

Conclusão para julgamento
06/03/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/01/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
11/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:19

Lavrada Certidão
27/11/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
27/11/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/11/2024 15:36

Protocolizada Petição
22/11/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/11/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 18:54

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5482303, Subguia 57025 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 270,54
26/10/2024 00:05

Protocolizada Petição
21/10/2024 19:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5482303, Subguia 5440028
16/10/2024 15:49

Conclusão para despacho
16/10/2024 15:49

Lavrada Certidão
02/10/2024 15:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5482303, Subguia 51463 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 270,54
30/09/2024 14:36

Protocolizada Petição
30/09/2024 13:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5482303, Subguia 5440027
30/09/2024 13:17

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 5482303, Subguias 5431600, 5431601
27/09/2024 22:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5482303, Subguia 5431600
30/08/2024 16:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5482303, Subguia 44725 - Boleto pago (1/3) Pago - R$ 270,54
30/08/2024 16:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5482304, Subguia 44671 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 1.275,18
29/08/2024 23:17

Protocolizada Petição
29/08/2024 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5482303, Subguia 5431599
29/08/2024 13:59

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 5482303, Subguias 5415001, 5415002, 5415003
28/08/2024 20:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5482304, Subguia 5415006
22/08/2024 17:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5482303, Subguia 5415001
09/08/2024 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 21:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 14:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5482304, Subguia 36313 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 1.275,18
23/07/2024 14:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5482303, Subguia 36277 - Boleto pago (1/4) Pago - R$ 270,52
22/07/2024 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
01/07/2024 12:58

Lavrada Certidão
01/07/2024 12:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5482304, Subguia 5415005
01/07/2024 12:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5482303, Subguia 5415000
27/06/2024 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2024 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> COJUN
27/06/2024 10:16

Decisão - Concessão em parte - Gratuidade da Justiça
06/06/2024 11:30

Conclusão para despacho
06/06/2024 11:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/06/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOPAL1FAZJ)
04/06/2024 11:46

Decisão - Declaração - Incompetência
03/06/2024 12:13

Conclusão para despacho
03/06/2024 12:12

Processo Corretamente Autuado
30/05/2024 19:42

Protocolizada Petição
30/05/2024 19:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - TÂNIA MARIA AIRES GOMES - Guia 5482304 - R$ 4.250,60
30/05/2024 19:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - TÂNIA MARIA AIRES GOMES - Guia 5482303 - R$ 1.801,24
30/05/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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