01/09/2025 10:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 030006102025
25/08/2025 13:20

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 030006102025
22/08/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
20/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0049542-18.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: AGEU RODRIGUES ARAÚJOADVOGADO(A): LUCAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB TO009351)ADVOGADO(A): ALAILSON FONSECA DIAS (OAB TO010095)REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282)ADVOGADO(A): FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO (OAB TO003730)ADVOGADO(A): BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170)ADVOGADO(A): MARIA IVONE AIRES SALDANHA (OAB TO012409) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Prevê o inciso II do art. 924 do CPC que a execução será extinta quando a obrigação for satisfeita com seu pagamento, conforme hipótese dos autos. Ante o exposto, declaro extinto o presente feito nos termos do inciso II do art. 924 e art. 925, ambos do CPC. Expeça-se alvará eletrônico a exeqüente com suas atualizações, nos moldes postulado no evento retro. Cumpridas as diligências e transitado em julgado o feito, proceda-se a baixa eletrônica dos autos. Intimem-se e Cumpra-se. Palmas –TO, data e hora certificada pelo sistema. Ana Paula Brandão Brasil Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/08/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 17:54

Lavrada Certidão
19/08/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/08/2025 16:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/07/2025 18:10

Protocolizada Petição
21/07/2025 17:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO - ADITAMENTO À DENÚNCIA' para 'PETIÇÃO'
21/07/2025 17:47

Conclusão para despacho
21/07/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 15:10

Protocolizada Petição
04/07/2025 04:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 04:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 04:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 04:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0049542-18.2023.8.27.2729/TO REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282)ADVOGADO(A): FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO (OAB TO003730)ADVOGADO(A): BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte REQUERIDA intimada, para efetuar, dentro de 15(quinze) dias o pagamento da condenação que lhe foi imposta na sentença proferida no evento nº 24, sob pena de inclusão da multa prevista no § 1º do artigo 523, do CPC (Enunciado n.º 15 das Turmas Recursais do Tocantins).
24/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
23/06/2025 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC
16/06/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0049542-18.2023.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILAUTOR: AGEU RODRIGUES ARAÚJOADVOGADO(A): LUCAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB TO009351)ADVOGADO(A): ALAILSON FONSECA DIAS (OAB TO010095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:43

Trânsito em Julgado
10/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 15:05

Conclusão para julgamento
28/03/2025 14:59

Juntada - Informações
28/03/2025 13:52

Juntada - Informações
25/02/2025 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
19/02/2025 10:04

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 15:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 03/12/2024 14:40. Refer. Evento 29
03/12/2024 12:41

Conclusão para despacho
03/12/2024 12:10

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/12/2024 10:53

Protocolizada Petição
07/10/2024 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/10/2024 17:40

Protocolizada Petição
24/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:16

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 15:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 03/12/2024 14:40. Refer. Evento 18
23/09/2024 12:11

Conclusão para despacho
23/09/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:08

Lavrada Certidão
05/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
04/06/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/05/2024 14:32

Protocolizada Petição
21/05/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/05/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/05/2024 15:05

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 17:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 23/09/2024 14:40
12/04/2024 09:23

Conclusão para despacho
01/04/2024 16:37

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 15:28

Conclusão para despacho
22/03/2024 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
22/03/2024 13:18

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 22/03/2024 13:00. Refer. Evento 5
22/03/2024 12:00

Protocolizada Petição
21/03/2024 12:47

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
19/02/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2024 13:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/01/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/01/2024 14:47

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 22/03/2024 13:00
15/01/2024 15:10

Despacho - Mero expediente
08/01/2024 16:02

Conclusão para despacho
08/01/2024 16:01

Processo Corretamente Autuado
19/12/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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