18/07/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 12:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 12:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 12:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 12:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 10:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 10:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 10:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 10:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0015256-43.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ELIZAETH DA SILVA AMORIMADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ante os documentos apresentados, DEFIRO a gratuidade da justiça; 2. Diante das especificidades da causa e ausência de previsão legal específica que autorize a composição das partes de forma ampla, deixo de designar audiência de conciliação (artigo 334, § 4º, II do CPC), sem prejuízo de a Fazenda Pública intervir, invocando a aplicação da legislação pertinente ao tema; 3. CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para, querendo, oferecer resposta no prazo legal; 4. Se o réu alegar quaisquer das matérias elencadas no artigo 337 do CPC, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 dias; 5.

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende-se atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; 6. Por último, intime-se o Ministério Público para que intervenha, nos termos artigo 176 e seguintes do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
02/07/2025 12:24

Lavrada Certidão
02/07/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 05:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0015256-43.2025.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: ELIZAETH DA SILVA AMORIMADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 30/05/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 09:34

Protocolizada Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 20:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/04/2025 12:43

Conclusão para despacho
09/04/2025 12:42

Processo Corretamente Autuado
08/04/2025 17:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELIZAETH DA SILVA AMORIM - Guia 5693027 - R$ 3.236,86
08/04/2025 17:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELIZAETH DA SILVA AMORIM - Guia 5693026 - R$ 1.604,74
08/04/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011281-19.2024.8.27.2706

Maie Ulis Dias da Costa

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2024 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0011281-19.2024.8.27.2706

Estado do Tocantins

Maie Ulis Dias da Costa

Advogado: Higor Leite de Macedo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0001559-50.2023.8.27.2720

Municipio de Barra do Ouro

Agenor Barbosa Maranhao

Advogado: Mauricio Monteiro Soares

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/06/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0001559-50.2023.8.27.2720

Agenor Barbosa Maranhao

Municipio de Barra do Ouro

Advogado: Juvenal Klayber Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/09/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0014681-35.2025.8.27.2729

Sergio Daniel Fuhr

Tecnoconsult Engenharia LTDA

Advogado: Victoria Pagani Bison

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/04/2025 14:53

Exibir Processo