TJTO - 0001559-50.2023.8.27.2720

02/06/2025 16:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGOI1ECIV

02/06/2025 16:21

Trânsito em Julgado

31/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2025 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

31/03/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2025 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/03/2025 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2025 14:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

28/03/2025 14:50

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

19/02/2025 14:07

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

19/02/2025 14:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/02/2025 12:42

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

19/02/2025 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/02/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/02/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/02/2025 12:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

31/01/2025 23:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/12/2024 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/11/2024 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 17:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

07/11/2024 17:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/11/2024 14:43

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

07/11/2024 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/11/2024 17:12

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

06/11/2024 17:12

Juntada - Documento - Voto

23/10/2024 13:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/10/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

16/10/2024 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 452

09/10/2024 17:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

09/10/2024 17:06

Juntada - Documento - Relatório

09/10/2024 16:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

11/09/2024 16:41

Conclusão para julgamento

11/09/2024 12:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator