25/06/2025 15:47

Conclusão para despacho
25/06/2025 15:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 17:00

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/06/2025 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050320-51.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DEUSINA NONATO LIMA GONÇALVESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:39

Trânsito em Julgado
27/05/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/03/2025 14:14

Conclusão para julgamento
11/03/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:31

Despacho - Determinação de Citação
29/11/2024 15:04

Conclusão para despacho
29/11/2024 15:04

Processo Corretamente Autuado
26/11/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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