TJTO - 0003529-24.2024.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO ALVES LEITE BRITO

CPF *22.***.*27-40

Advogados

LEONARDO INACIO

CPF *26.***.*14-89

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 023255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 16:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

  • 09/05/2025 16:46

    Trânsito em Julgado

  • 26/04/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2025 06:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/03/2025 13:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 28/03/2025 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/03/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 15:49

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 27/03/2025 15:49

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/03/2025 13:47

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 27/03/2025 13:45

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 27/03/2025 13:16

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 27/03/2025 13:16

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/03/2025 13:02

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/02/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/02/2025 14:11

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 377

  • 19/02/2025 09:43

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 19/02/2025 09:43

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/02/2025 15:23

    Conclusão para julgamento

  • 13/02/2025 13:41

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 08/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/01/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/01/2025 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/01/2025 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/12/2024 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/12/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 14:28

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 19/12/2024 14:28

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/12/2024 14:21

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 18/12/2024 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/12/2024 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 17/12/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/12/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 16:13

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 16/12/2024 16:13

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/12/2024 11:55

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 16/12/2024 11:53

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 16/12/2024 09:45

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 16/12/2024 09:45

    Juntada - Documento - Voto

  • 03/12/2024 13:16

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/11/2024 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 26/11/2024 12:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 598

  • 20/11/2024 12:13

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 20/11/2024 12:13

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/10/2024 15:53

    Conclusão para julgamento

  • 25/10/2024 17:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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