05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0054959-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SUELENE SOUSA LEITE MARTINSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 02/09/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 39 - 22/07/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 20:02

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 13:32

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/06/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054959-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SUELENE SOUSA LEITE MARTINSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:37

Trânsito em Julgado
27/05/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:11

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/03/2025 13:24

Conclusão para julgamento
10/03/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 08:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 18:10

Despacho - Determinação de Citação
13/01/2025 13:53

Conclusão para despacho
13/01/2025 13:53

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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