01/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005236-27.2024.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOREQUERIDO: CLARO S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 13/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 71 - 14/04/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:55

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 16:23

Conclusão para decisão
12/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0005236-27.2024.8.27.2729/TO REQUERIDO: CLARO S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada para que se manifeste em cinco dias acerca da alegação de descumprimento da obrigação de fazer, bem como das astreintes alegadas.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
02/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:00

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 15:26

Conclusão para despacho
17/04/2025 12:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 031003492025
14/04/2025 16:10

Protocolizada Petição
14/04/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025 16:27

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 031003492025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:34

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 15:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
14/03/2025 16:49

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL4JECIV
12/03/2025 20:57

Protocolizada Petição
12/03/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/03/2025 15:22

Protocolizada Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/02/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2025 16:56

Trânsito em Julgado
19/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/02/2025 10:57

Protocolizada Petição
12/02/2025 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 12:28

Protocolizada Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/01/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 18:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/01/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
03/12/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/11/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/09/2024 15:17

Conclusão para julgamento
23/09/2024 17:43

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE
19/09/2024 16:58

Decisão - Declaração - Incompetência
05/09/2024 17:24

Conclusão para decisão
05/09/2024 16:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/09/2024 16:41

Conclusão para julgamento
15/08/2024 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
15/08/2024 14:05

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 15/08/2024 14:00. Refer. Evento 11
15/08/2024 08:33

Juntada - Informações
15/08/2024 08:32

Juntada - Informações
14/08/2024 13:01

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
14/08/2024 11:06

Protocolizada Petição
12/08/2024 14:51

Protocolizada Petição
26/05/2024 16:03

Protocolizada Petição
15/05/2024 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:00

Protocolizada Petição
30/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
25/04/2024 12:47

Protocolizada Petição
23/04/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
09/04/2024 16:24

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/04/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2024 12:55

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 15/08/2024 14:00
09/04/2024 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 10:58

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
05/04/2024 17:11

Conclusão para decisão
04/04/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:17

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 17:01

Conclusão para despacho
15/02/2024 17:00

Processo Corretamente Autuado
15/02/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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